STF prepara terreno para atuação em eleições e desafia TSE liderado por Nunes Marques

MInistros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a corte deve ter uma atuação mais intensa nas
 eleições deste ano. A avaliação foi feita por quatro magistrados à coluna, que defendem que o 
Supremo deve entrar em campo, especialmente para fazer “eventuais correções” na área de propaganda eleitoral.
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A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender,
 monocraticamente, uma pesquisa de maio que mostrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto 
de Flávio Bolsonaro já acendeu um alerta nesse grupo de magistrados do Supremo.
Existe o receio de que, sob a presidência de Nunes Marques e de André Mendonça como vice, a corte 
eleitoral não combata com firmeza a disseminação de fake news. Será a primeira gestão de indicados 
por Jair Bolsonaro no comando do TSE. Além disso, há a avaliação de que, com o uso da inteligência 
artificial, a vigilância do tribunal eleitoral terá que ser ainda mais rigorosa do que em 2022, 
quando estava sob a presidência de Alexandre de Moraes.
Ministros do STF apontam que, caso a corte eleitoral não atue com a agilidade e rigor que o momento pede, 
o Supremo, como última instância, vai agir nos casos eleitorais.
Entre os próprios ministros do TSE, já há preocupação de que decisões do STF possam rever e até esvaziar 
o papel da corte eleitoral. Um exemplo emblemático é o caso da eleição indireta no Rio, com a renúncia 
do então governador Cláudio Castro. Após o TSE condená-lo por abuso de poder, sem cassá-lo, o STF passou 
a analisar se a eleição deveria ser direta ou indireta — mas o julgamento, que começou em abril, 
foi paralisado por um pedido de vista de Flávio Dino. Até agora, o caso não foi retomado. Com isso, 
segue no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, também por determinação da corte.
O STF é a última instância da Justiça, mas não tem o costume de atuar em questões eleitorais, 
sobretudo no período de campanha, que fica a cargo do TSE. Ministros do Supremo já adiantam, p
orém, que, se o tribunal for provocado diante da falta de firmeza da corte eleitoral, vai agir. 
Essa ação pode gerar uma nova frente de atrito entre os tribunais.

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